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| Um dos projetos que serão aplicados os recursos envolve a requalificação da entrada da cidade. (Foto: Projeto / Prefeitura de Taquaritinga do Norte) |
A
Prefeitura de Taquaritinga do Norte definiu como serão aplicados R$
3.929.320,35 provenientes da outorga da concessão onerosa da Compesa. O
Plano de Aplicação dos recursos foi aprovado por meio do Decreto
Municipal nº 070/2026, assinado pelo prefeito Gena Lins e publicado no
Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, da Associação Municipalista
de Pernambuco (Amupe).
Do montante disponível, R$ 3.827.248,82
correspondem ao valor principal recebido pelo município e R$ 102.071,53
são referentes a rendimentos financeiros.
A maior parcela dos
recursos será destinada à construção do Canal de Pão de Açúcar, (foto
abaixo) que receberá R$ 2 milhões, correspondentes a 50,90% do total. A
obra foi classificada no plano como aplicação prioritária. Também estão
previstos R$ 600 mil para a pavimentação do Jerimum e R$ 509.320,35 para
reforma, reconstrução e/ou ampliação do Ginásio de Esportes.
Outros
R$ 400 mil serão destinados à aquisição de equipamentos e estruturas
permanentes. O planejamento ainda reserva R$ 200 mil para a
requalificação da entrada da cidade, R$ 140 mil como contrapartida para
aquisição de veículos e equipamentos e R$ 80 mil para suporte à
construção de pavimentação.
Prefeito destaca distribuição dos investimentos
Procurado pelo Portal da Cidade
Surubim, o prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, afirmou que a
aplicação dos recursos foi planejada para contemplar diferentes áreas e
contribuir com o desenvolvimento do município. “A gente separa
aproximadamente R$ 2 milhões para investimento no Canal de Pão de
Açúcar, também investimento para a quadra de esportes, para
infraestrutura, na obra da entrada da cidade e na aquisição de
equipamentos para estruturar a frota do município”, afirmou.
Segundo o prefeito, os cerca de R$
3,9 milhões representam uma primeira etapa dos investimentos
provenientes da outorga da Compesa. Gena Lins destacou que a intenção da
gestão é distribuir os valores entre diferentes segmentos e
localidades.
“É uma distribuição assertiva em
todos os setores, para que a gente possa trazer realmente a diferença e
fazer as ações chegarem aos quatro cantos do nosso município”, declarou.
Distribuição dos recursos
- Construção do Canal de Pão de Açúcar: R$ 2.000.000,00;
- Pavimentação do Jerimum: R$ 600.000,00;
- Reforma, reconstrução e/ou ampliação do Ginásio de Esportes: R$ 509.320,35;
- Aquisição de equipamentos e estruturas permanentes: R$ 400.000,00;
- Requalificação da entrada da cidade: R$ 200.000,00;
- Aquisição de veículos e equipamentos – contrapartida: R$ 140.000,00;
- Suporte à construção de pavimentação: R$ 80.000,00.
Recursos têm destinação específica
De acordo com o decreto, os recursos
deverão ser utilizados exclusivamente em investimentos públicos
permanentes. O município fica impedido de empregar os valores em
despesas correntes, como folha de pagamento, contratação de pessoal,
contas de consumo, material de expediente, manutenção rotineira e
limpeza urbana ordinária.
Cada ação deverá contar com processo
administrativo próprio, incluindo justificativa técnica, projeto básico
ou termo de referência, orçamento, cronograma, procedimento de
contratação, fiscalização, medição e comprovação da execução. O decreto
determina ainda que os valores permaneçam em conta bancária específica,
com controle individualizado das movimentações financeiras.
Transparência na aplicação
Para ampliar a transparência, a
Prefeitura deverá disponibilizar no Portal da Transparência ou no site
oficial uma área denominada “Recursos da Outorga da COMPESA”. O espaço
deverá reunir o Plano de Aplicação, processos administrativos,
licitações, contratos, pagamentos, medições, relatórios de execução
física e financeira, registros fotográficos e outros documentos
relacionados à utilização dos recursos.
O Decreto nº 070/2026 foi assinado em 3 de agosto e entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de agosto.
Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Diário dos Municípios da Amupe
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