Agreste de Pernambuco: Jovem é preso em flagrante suspeito de estuprar a avó de 73 anos e confessa crime

Crime foi registrado como estupro de vulnerável - Foto: Google Street View/Reprodução

Um jovem de 18 anos foi preso suspeito de estuprar a avó, de 73, na zona rural de Panelas, no Agreste de Pernambuco. O homem confessou o ato.

Agentes da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados no último domingo (23) para verificar a ocorrência de estupro contra uma idosa, segundo informou a corporação nesta quarta-feira (26).

"O efetivo seguiu até o local, e ao ser questionado acerca dos fatos, o suspeito confessou ter praticado ato sexual contra a avó", afirmou a PM, que o conduziu à unidade policial para adoção das medidas cabíveis.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que registrou a prisão em flagrante do homem por estupro de vulnerável por meio da 18ª Delegacia de Garanhuns. 

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações da Folha de Pernambuco

 

Jovem de 22 anos comete suicídio em Vertentes; Polícia investiga circunstâncias

Um jovem de 22 anos foi encontrado morto, pendurado a uma corda nos fundos de uma residência situada às margens da rodovia PE-130, próximo ao chafariz de Dr. Jaime, situada em Vertentes, município do Agreste de Pernambuco.

A vítima, Euclides Pereira de Mendonça Neto foi encontrado por um parente que trabalhava prestando serviço em uma obra realizada na frente da casa onde o jovem estaria morando sozinho. O homem percebeu que a porta estava aberta e resolveu adentrar o imóvel; para sua infelicidade, se deparou com uma cena impressionante: encontrar o jovem já sem vida.

INVESTIGAÇÃO ─ A Polícia Científica, Civil, Militar, IML e demais responsáveis pelo atendimento da ocorrência foram acionadas para realizar os procedimentos necessários. O local foi preservado para a realização da perícia, que deverá ajudar a esclarecer possíveis circunstâncias da morte.

O corpo foi encaminhado ao IML. O caso deverá ser acompanhado pela Polícia Civil.

 

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Blog Fernando da Rádio

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Instagram da Vereadora.

Governo confirma que salário mínimo será de R$ 1.741 em 2027

O ⁠ministro da Fazenda, Dario Durigan, ⁠afirmou nesta segunda-feira que o projeto da ‌Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 está bem encaminhado dentro do governo e que já ‌foi definido o valor do salário mínimo em R$ 1.741 para o ano que vem, valor resultante de reajustes previstos na legislação.

Durigan, que fez questão de destacar que está mantida a ⁠indexação ‌de outros benefícios ao salário mínimo, esteve ⁠reunido mais cedo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

“O salário mínimo, com os reajustes previstos em lei, ​chega a R$1.741 no ano que vem e ele, necessariamente cumprindo a legislação brasileira, ​dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a Previdência, vai também para os benefícios que têm a indexação com o salário mínimo”, ‌disse o ministro a jornalistas.

“O ​Orçamento está muito bem encaminhado, com o salário mínimo definido”, acrescentou.

O salário mínimo é reajustado anualmente levando-se em conta ⁠a inflação ​do período ​e a variação do PIB de dois anos antes, mas ⁠a valorização é sujeita ​a limitações do arcabouço fiscal.

Segundo Durigan, o PLOA deve já prever o novo modelo da reforma ​tributária.

O Executivo federal tem, segundo regras constitucionais, até o dia 31 de agosto ​para encaminhar ao ⁠Congresso seu projeto de lei orçamentária para o ano seguinte. ⁠O Congresso, por sua vez, tem até 22 de dezembro, em tese, para devolver o projeto — já votado — para sanção presidencial.

 

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Blog Estação Notícias

 

Reforma Tributária: o que sua empresa precisa saber | Por Antonio Santos – Contador

Antonio Santos – Contador 

 

A Reforma Tributária está promovendo uma das maiores mudanças no sistema de impostos do Brasil. A implantação será gradual e exigirá atenção dos empresários para adaptar preços, sistemas, contratos e planejamento tributário.

O principal objetivo é simplificar a tributação sobre o consumo e substituir gradualmente alguns tributos atuais por um novo modelo.

Quais tributos serão substituídos?

 
Entre as principais mudanças estão:

• PIS e Cofins serão substituídos pela CBS;

• ICMS e ISS serão substituídos gradualmente pelo IBS;

• Será criado o Imposto Seletivo, aplicado a determinados produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Durante o período de transição, o sistema atual e o novo sistema funcionarão de forma conjunta.

E o Simples Nacional?

As empresas optantes pelo Simples Nacional também precisam ficar atentas.

O Simples continuará existindo, mas a Reforma Tributária poderá alterar a forma como os tributos sobre o consumo serão tratados e também poderá influenciar a relação da empresa com seus clientes e fornecedores.

Por isso, não é recomendado tomar decisões apenas olhando a alíquota do Simples. É necessário analisar a atividade da empresa, o tipo de cliente, as compras realizadas e a possibilidade de aproveitamento de créditos tributários.

 

Antonio Santos – Contador

 O que o empresário deve começar a analisar?

A Reforma Tributária pode afetar diretamente a operação da empresa. Por isso, é importante:

✔ Revisar os preços: a mudança na tributação pode influenciar o custo e a margem de lucro.

✔ Conferir os cadastros fiscais: produtos e serviços deverão estar corretamente classificados para evitar problemas na emissão das notas fiscais.

✔ Atualizar os sistemas: empresas precisarão acompanhar as adaptações dos sistemas de emissão de notas e gestão fiscal.

✔ Avaliar contratos: contratos de longo prazo podem precisar de revisão diante das mudanças na tributação.

✔ Fazer simulações: antes de tomar decisões, é importante comparar o cenário atual com os possíveis efeitos do novo sistema.

A Reforma vai aumentar os impostos?

Não é possível afirmar que todas as empresas pagarão mais ou menos impostos.

O impacto dependerá da atividade, do regime tributário, do tipo de operação, dos fornecedores, dos clientes e da possibilidade de utilização de créditos tributários.

Por isso, cada empresa precisa ser analisada individualmente.

A orientação do contador

O melhor momento para começar a se preparar é antes da mudança acontecer completamente.

A Reforma Tributária não deve ser vista apenas como uma alteração nas alíquotas. Ela poderá influenciar a formação de preços, contratos, compras, vendas, margem de lucro e planejamento da empresa.

Minha orientação é que o empresário procure seu contador para avaliar os possíveis impactos no seu negócio e evitar decisões precipitadas.

A informação e o planejamento serão fundamentais para atravessar esse período de transição com mais segurança.

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações de Antônio Santos - Contador

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TRE-PE manda retirar publicações que associam Viviane Fagundes a gastos de R$ 23 milhões em Gravatá/PE

Foto: Divulgação

Uma publicação que relacionava a candidata a deputada estadual Viviane Facundes da Silva a R$ 23 milhões em despesas da Prefeitura de Gravatá com festas e shows deverá ser retirada do Instagram por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A liminar foi deferida nesta sexta-feira (21) pelo desembargador relator Luiz Gustavo Mendonça de Araújo.

A medida foi tomada em uma Representação Eleitoral apresentada por Viviane contra o vereador Ricardo Loureiro Malta Filho e João Miguel de Andrade Barbosa. Além da exclusão, a decisão impede que os dois voltem a publicar ou impulsionar o mesmo conteúdo. O descumprimento da proibição poderá resultar em multa de R$ 15 mil.

No material questionado judicialmente, a afirmação era de que o município teria desembolsado R$ 23 milhões ao longo de três anos com a finalidade de promover a imagem da candidata. A postagem original também foi compartilhada por Ricardo Malta por meio dos stories.

Ao analisar o pedido, o relator apontou a ausência de elementos que dessem sustentação à acusação. Conforme registrado na decisão, não consta no processo investigação, procedimento administrativo, ação judicial ou apuração do Ministério Público que confirme a alegação divulgada.

O magistrado considerou que a forma como a informação foi apresentada possui potencial para desinformar o eleitorado. A conduta foi enquadrada nas regras previstas no artigo 9º-C, combinado com o artigo 27, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

A ordem judicial alcança ainda o provedor responsável pelo Instagram, que deverá promover a remoção imediata das publicações indicadas no processo. Caso a determinação não seja cumprida, foi estabelecida multa de R$ 15 mil. A plataforma também deverá preservar dados e metadados relacionados aos conteúdos para utilização na instrução do processo.

Ricardo Malta e João Miguel terão prazo de dois dias para apresentar defesa. A análise feita nesta fase do processo resultou em decisão liminar, enquanto a Representação Eleitoral seguirá sua tramitação.

Ao fundamentar a medida, a Justiça Eleitoral estabeleceu uma distinção entre o exercício da manifestação política e a divulgação de imputações sem suporte probatório, especialmente quando o conteúdo pode atingir a honra de uma candidata e influenciar o eleitorado durante o período eleitoral.

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Pernambuco Notícias