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| Professor foi condenado por assédio sexual de três adolescentes e por importunação sexual de uma quarta estudante. |
A
Diretoria Regional do Agreste, do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE), condenou um professor de badminton por assédio sexual e
importunação de alunos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Ele
recebeu uma pena de 2 anos, 9 meses e 4 dias de prisão.
O
professor também havia sido denunciado por estupro de vulnerável,
racismo e submissão de criança a vexame, mas foi absolvido por falta de
provas. Ele chegou a ficar preso preventivamente de 16 de janeiro até 28
de janeiro deste ano sob acusação de estupro, homofobia, racismo e
violência psicológica.
A vítima da importunação sexual relatou
em depoimento especial que ingressou no badminton aos 12 anos sob
treinamento do acusado. Ele teria tocado no seio dela durante um
campeonato.
O toque teria se repetido quatro meses depois,
durante um treinamento, após a jovem deslocar o pé e ser levada pelo
professor à arquibancada.
"A vítima declarou expressamente a
ausência de consentimento e que o acusado a olhava 'de cima a baixo como
se tivesse alguma intenção sexual'", escreve o juiz na decisão.
A
adolescente passou a apresentar ansiedade severa, com crise que exigiu
atendimento hospitalar e impossibilidade de retornar ao esporte.
Assédio
Com relação ao assédio sexual, foram identificadas três vítimas.
Uma
das adolescentes, de 15 anos, disse que, durante competição, o
professor determinou que as menores compartilhassem o quarto com ele por
cinco dias.
Ela contou que o acusado tocou em sua coxa após um jogo, algo que foi observado por outro aluno.
"O
réu enviava convites reiterados para saídas, não aceitos pela vítima,
seguidos de xingamentos como 'sem futuro' e 'rapariga', realizava
ligações e videochamadas insistentes dizendo que queria vê-la, e, após
ela deixar o badminton, enviou foto com cerveja insistindo em saída", menciona o juiz.
Ele também teria comentado em foto de biquíni da adolescente com a mensagem "eita, essa tua foto está boa" e emoji de fogo.
A
segunda vítima de assédio tinha 14 anos. Ela foi presenteada pelo
professor com raquete e sapato. O acusado também perguntaria sobre os
relacionamentos dela e dava abraços prolongados.
"Com tais
condutas, o acusado estabeleceu com [nome da vítima], adolescente de 14
anos, relação de favorecimento desproporcional mediante saídas a sós,
oferecimento de retribuição financeira, presentes excessivos, indagações
sobre vida amorosa, prolongamento de contato físico, convites à sua
residência, postagem com conotação romântica e tratamento diferenciado,
criando vínculo de dependência emocional mediante abuso da ascendência
inerente à função de treinador com objetivo de obter favorecimento
sexual, caracterizando o crime de assédio sexual", escreve o magistrado.
A
terceira vítima, um adolescente de 16 anos, integrou a equipe do
acusado de 2019 a 2024. O professor teria solicitado ao aluno que
intermediasse contatos com amigas em troca de participação em
campeonatos.
O jovem também disse que foi afastado da equipe após o professor pedir que deixasse de ser homossexual.
"Da
análise das provas, constata-se que o acusado constrangeu [vítima]
mediante discriminação sistemática por orientação sexual, exclusão
deliberada de treinos e campeonatos, perseguição política e pedido
explícito para intermediar contato com adolescentes em troca de
favorecimento esportivo", escreve o juiz.
O magistrado
aplicou uma pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, e 1 ano, 4
meses e 24 dias de detenção. A reclusão é aplicada a crimes mais graves e
permite o cumprimento em regimes fechado, semiaberto ou aberto,
enquanto a detenção é para crimes menos graves, com início da pena em
semiaberto ou aberto.
O professor poderá recorrer em liberdade. O regime inicial para cumprimento da pena é o aberto.
Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Diário de Pernambuco
