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| Hospital Regional do Agreste, em Caruaru. (Foto: Divulgação/Secretaria Estadual de Saúde) |
O Gabinete da Central de Agilização Processual, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), condenou, na quinta-feira (2), Thiago Emanuel da Silva por induzir pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a pagarem por procedimentos e cirurgias que deveriam ser gratuitos quando era chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Thiago se valia do cargo para coordenar o esquema, que configuraria enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
Uma testemunha narrou ao longo do processo que foi abordada pelo réu em um momento de "extrema vulnerabilidade".
Segundo os autos, ele "lhe apresentou um cenário alarmante sobre a demora de sua cirurgia e o risco de perda do membro, para, em seguida, oferecer-lhe uma solução mediante o pagamento de R$ 3.900,00". O episódio ocorreu em 2015.
A mulher sofreu um acidente e deu entrada na emergência do HRA. Segundo o testemunho, após alguns dias internada, Thiago e uma segunda pessoa a abordaram e perguntaram se ela teria condições de pagar por uma prótese para o braço. Caso tivesse, ele conseguiria que ela fizesse o procedimento.
Ele teria dito que não havia condições de fazer a cirurgia tão cedo porque o hospital estava lotado e que a paciente acabaria perdendo o braço se não conseguisse o dinheiro para a prótese. Após efetuar o pagamento, ela foi operada no próprio hospital.
Ainda segundo ela, o pagamento foi feito em uma "salinha" da unidade. Ele fechou o acordo no fim de semana e a mulher foi operada já na segunda-feira seguinte.
Sentença
"Tal conduta se amolda perfeitamente à figura do ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito", resume a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira na sentença.
De acordo com a magistrada, Thiago Manuel utilizou seu tempo de trabalho, a infraestrutura de um hospital público e o acesso privilegiado a informações de pacientes para operar um esquema privado de corrupção.
"Sua intenção não era meramente a de praticar o ato, mas sim a de, conscientemente, utilizar-se do cargo de chefia e da angústia dos pacientes para obter vantagem financeira pessoal e indevida, em flagrante desprezo à sua função pública", ela complementa.
A juíza condenou o servidor à perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 3,9 mil; pagamento de multa civil no valor de R$ 3,9 mil; perda da função pública que por ventura esteja ocupado quando do trânsito em julgado; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos.
O réu também já foi condenado na esfera penal, por corrupção passiva em razão dos mesmos fatos.
O caso foi descoberto pela Polícia Civil, que deflagrou a Operação Hipócrates em 2015, quando cumpriu nove mandados de prisão. Segundo a polícia, um grupo, liderado por Thiago Emanuel, exigia dinheiro para adiantar datas de cirurgias. Na ocasião, seis pacientes haviam alegado ter sido vítima do esquema.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Thiago Emanuel. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi procurada, mas não respondeu até a publicação.
Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Diário de Pernambuco
