Nove trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatadas em Pernambuco

 

 

Nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão durante uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) realizada entre os dias 30 de junho e 8 de julho, em Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. Eles atuavam em obras públicas de pavimentação e em pedreiras que forneciam material para os serviços.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos degradantes, sem água potável, banheiros ou estrutura adequada, além de enfrentarem condições precárias de trabalho e manusearem explosivos sem habilitação. A remuneração era feita por produção, sem registro em carteira ou garantias trabalhistas.

Três empresas de construção civil foram autuadas e notificadas a regularizar a situação, rescindir os contratos e pagar cerca de R$ 520 mil em verbas trabalhistas e indenizações. Os trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de proteção social.

A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

 

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Blog Estação Notícias

Catorze trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Sertão de Pernambuco

Ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foram realizadas nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí (Divulgação).

Catorze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, durante inspeções realizadas entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro.

Também foram registrados cinco resgates em Caldeirão Grande do Piauí (PI) e um em Juazeiro do Norte (CE). Além disso, o GEFM encontrou um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.

Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, além de uma obra pública que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência completa de direitos trabalhistas e graves riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.

Condições precárias e riscos graves

Segundo o relatório do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, água potável ou chuveiros. Dormiam em redes ou colchões velhos e preparavam as refeições em fogões improvisados, consumindo os alimentos sentados no chão. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.

A água utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas.

Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por fios ligados a baterias de automóveis — prática considerada altamente perigosa por representar risco de mutilação e morte.

Nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ou vínculo formal de emprego.

Obra pública envolvida

A operação também alcançou uma obra de pavimentação pública, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.

As investigações apontaram que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscalização sobre a origem dos insumos utilizados em contratos públicos.

Medidas adotadas

Diante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento à rede de assistência social dos municípios.

No total, 43 trabalhadores foram alcançados pela operação — todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos.

A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.

As ações contaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e a coordenação da auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que destacou a gravidade das situações encontradas. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.

Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco 

Com informações do Diário de Pernambuco