O município de Vertentes/PE foi contemplado com um incremento financeiro temporário no valor de R$ 321.739,00, destinado ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta sexta-feira (12), por meio da Resolução CIB/PE nº 8285/2025, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PE).
Segundo a publicação, os recursos são provenientes do Ministério da Saúde e serão repassados em parcela única, compondo a recomposição emergencial financeira do município. O objetivo é reforçar o custeio dos serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, como exames especializados, internações hospitalares, procedimentos de urgência e atendimentos de maior complexidade técnica.
A solicitação de Vertentes foi registrada sob a proposta de nº 36000697261202500 e vinculada à emenda parlamentar de nº 60060004.
A resolução foi assinada em Recife, no dia 10 de setembro de 2025, por Zilda do Rego Cavalcanti, presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE, e por Elídio Ferreira de Moura Filho, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).
De acordo com o documento, a medida leva em consideração normativas federais, como a Portaria GM/MS nº 25/2023, que define os montantes anuais de recursos a serem transferidos para custeio das ações e serviços públicos de saúde no grupo de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Segundo a publicação, os recursos são provenientes do Ministério da Saúde e serão repassados em parcela única, compondo a recomposição emergencial financeira do município. O objetivo é reforçar o custeio dos serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, como exames especializados, internações hospitalares, procedimentos de urgência e atendimentos de maior complexidade técnica.
A solicitação de Vertentes foi registrada sob a proposta de nº 36000697261202500 e vinculada à emenda parlamentar de nº 60060004.
A resolução foi assinada em Recife, no dia 10 de setembro de 2025, por Zilda do Rego Cavalcanti, presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE, e por Elídio Ferreira de Moura Filho, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE).
De acordo com o documento, a medida leva em consideração normativas federais, como a Portaria GM/MS nº 25/2023, que define os montantes anuais de recursos a serem transferidos para custeio das ações e serviços públicos de saúde no grupo de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Com informações do Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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