 |
| Foto: Divulgação |
A Prefeitura Municipal de Vertentes, no Agreste de Pernambuco, publicou no Portal da Transparência informações referentes à contratação do cantor Alanzim Coreano para se apresentar durante a Tradicional Festa de Santa Luzia, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2025, no Povoado Serra Seca.
 |
| Portal da Transparência - Prefeitura das Vertentes |
De acordo com os dados disponíveis, a contratação foi formalizada por meio do Processo Licitatório nº 063/2025, Inexigibilidade nº 036/2025 - PMV, tendo como objeto a execução de serviços mediante contratação artística para realização de show em praça pública.
O valor orçado no processo é de R$ 220.000,00, enquanto o valor adjudicado ficou em R$ 150.000,00. A licitação foi aberta no dia 29 de setembro de 2025 e encontra-se com a situação de processo ratificado, o que indica sua conclusão e autorização para execução.
A contratação foi realizada na modalidade inexigibilidade, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 74, inciso II, que permite esse tipo de procedimento em casos de contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por empresário exclusivo.
O parecer jurídico que acompanha o processo atesta que todas as formalidades legais foram cumpridas, incluindo termo de referência, estimativa de custos e comprovação de disponibilidade orçamentária. O documento também reforça a necessidade de publicidade e transparência, conforme previsto na legislação.
O valor orçado no processo é de R$ 220.000,00, enquanto o valor adjudicado ficou em R$ 150.000,00. A licitação foi aberta no dia 29 de setembro de 2025 e encontra-se com a situação de processo ratificado, o que indica sua conclusão e autorização para execução.
A contratação foi realizada na modalidade inexigibilidade, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 74, inciso II, que permite esse tipo de procedimento em casos de contratação de artista consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, diretamente ou por empresário exclusivo.
O parecer jurídico que acompanha o processo atesta que todas as formalidades legais foram cumpridas, incluindo termo de referência, estimativa de custos e comprovação de disponibilidade orçamentária. O documento também reforça a necessidade de publicidade e transparência, conforme previsto na legislação.
Resumo do processo
- Processo nº: 063/2025
- Modalidade: Inexigibilidade
- Procedimento: 036/2025 – PMV
- Artista contratado: Alanzim Coreano
- Evento: Festa de Santa Luzia – Povoado Serra Seca
- Data do show: 14/12/2025
- Valor orçado: R$ 220.000,00
- Valor adjudicado: R$ 150.000,00
- Situação: Processo ratificado
- Abertura: 29/09/2025
- Base legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021
Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Portal da Transparência do Município
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário