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| Levantamento avaliou 184 cidades pernambucanas e identificou que 63 ainda estão no estágio inicial de implementação das políticas; Lagoa dos Gatos foi a única a alcançar o nível consolidado. |
Um
levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
revelou que apenas um dos 184 municípios pernambucanos possui uma
política de educação antirracista considerada consolidada na rede
pública de ensino. A cidade é Lagoa dos Gatos, no Agreste do estado.
O estudo também identificou que 63 municípios ainda estão no estágio inicial de implementação das ações. Outros 111 foram classificados no nível intermediário e nove alcançaram o estágio avançado.
A avaliação analisou como as prefeituras estão estruturando o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas, conforme as diretrizes nacionais da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
Segundo Rafael Guerra, auditor do TCE-PE, muitos municípios já desenvolvem algumas iniciativas, mas ainda precisam organizar melhor as ações, estabelecer responsáveis, criar planos de trabalho e garantir recursos próprios para a política.
Municípios deixaram de receber recursos federais
Outro dado apresentado pelo levantamento chama atenção: 65 municípios pernambucanos deixaram de receber aproximadamente R$ 309 milhões em recursos federais entre 2025 e 2026 por não atenderem ao critério de redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.
De acordo com o auditor, a implementação inadequada das políticas de educação antirracista está entre os fatores relacionados ao não cumprimento dessa condição.
Como foi realizada a avaliação
O TCE utilizou um questionário com 17 critérios, distribuídos em seis eixos:
- Institucionalização da política;
- Formação dos profissionais;
- Material didático;
- Gestão escolar;
- Avaliação;
- Monitoramento das ações e financiamento.
Lagoa dos Gatos conseguiu comprovar o cumprimento de 16 dos 17 critérios avaliados, alcançando o nível consolidado.
O levantamento é realizado a cada dois anos e também acompanha o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares.
O diagnóstico permite que as administrações municipais identifiquem os pontos que precisam ser aprimorados para fortalecer as políticas de educação antirracista.
O estudo também identificou que 63 municípios ainda estão no estágio inicial de implementação das ações. Outros 111 foram classificados no nível intermediário e nove alcançaram o estágio avançado.
A avaliação analisou como as prefeituras estão estruturando o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas, conforme as diretrizes nacionais da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER).
Segundo Rafael Guerra, auditor do TCE-PE, muitos municípios já desenvolvem algumas iniciativas, mas ainda precisam organizar melhor as ações, estabelecer responsáveis, criar planos de trabalho e garantir recursos próprios para a política.
Municípios deixaram de receber recursos federais
Outro dado apresentado pelo levantamento chama atenção: 65 municípios pernambucanos deixaram de receber aproximadamente R$ 309 milhões em recursos federais entre 2025 e 2026 por não atenderem ao critério de redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais.
De acordo com o auditor, a implementação inadequada das políticas de educação antirracista está entre os fatores relacionados ao não cumprimento dessa condição.
Como foi realizada a avaliação
O TCE utilizou um questionário com 17 critérios, distribuídos em seis eixos:
- Institucionalização da política;
- Formação dos profissionais;
- Material didático;
- Gestão escolar;
- Avaliação;
- Monitoramento das ações e financiamento.
Lagoa dos Gatos conseguiu comprovar o cumprimento de 16 dos 17 critérios avaliados, alcançando o nível consolidado.
O levantamento é realizado a cada dois anos e também acompanha o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares.
O diagnóstico permite que as administrações municipais identifiquem os pontos que precisam ser aprimorados para fortalecer as políticas de educação antirracista.
Da redação do Blog Raio do Agreste de Pernambuco
Com informações do Blog Estação Notícias
