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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Vertentes publicou nesta quarta-feira (22) o Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 007/2026, que previa a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. A decisão ocorre após atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI).
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| Fonte: Diário dos Municípios- AMUPE |
O processo licitatório, identificado como Processo nº 011/2026/EDUC, tinha como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de alimentos destinados aos estudantes da rede pública municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor estimado da contratação era de R$ 3.087.026,21, com sessão de abertura das propostas prevista para o dia 27 de julho de 2026.
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| Fonte: Diário dos Municípios- AMUPE |
De acordo com o aviso oficial publicado no Diário Oficial dos Municípios, a suspensão foi determinada em razão de uma atuação preventiva realizada pelo TCE-PE. A publicação, no entanto, não informa quais indícios foram identificados nem detalha os motivos que levaram à suspensão.
A medida interrompe temporariamente o andamento da licitação antes da realização da sessão pública. Até o momento, também não foi divulgada uma nova data para continuidade do certame.
Em situações como essa, é comum que os órgãos responsáveis promovam análises, esclarecimentos ou eventuais adequações no procedimento administrativo antes da retomada da licitação, quando necessária. Esse tipo de suspensão não representa, por si só, conclusão sobre eventual irregularidade, mas tem caráter preventivo para permitir a verificação dos apontamentos realizados pelos órgãos de controle.
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